A Prefeitura de Feira de Santana divulgou as regras de funcionamento do comércio para os feriados da Proclamação da República (15 de novembro) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As orientações foram estabelecidas com base em um acordo entre o Sindicato do Comércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio, conforme decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico.
15 de novembro – Proclamação da República (sexta-feira):
Centro: Funcionará das 8h às 15h.
Bairros: Aberto das 8h às 14h.
Shoppings Centers: Operação autorizada segundo a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (quarta-feira):
Centro: Estará fechado, exceto para atividades essenciais.
Bairros: Funcionará das 8h às 14h.
Shoppings Centers: Funcionamento permitido conforme a mesma legislação.
Além disso, o decreto prevê o pagamento de horas extras e outros adicionais, respeitando a legislação trabalhista e os acordos coletivos vigentes.
Clique e Siga no Instagram 👉 @fsaalerta